Termo de uso
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO CorrePraPega.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O CorrePraPega é um site hospedado sob o domínio www.correprapega.com.br, de propriedade do GRUPO 89 FM.
O serviço oferecido pelo CorrePraPega consiste em disponibilizar aos usuáriosde internet cadastrados através do Site (“Usuários”) ofertasperiódicas de produtos e/ou serviços de empresas parceiras do CorrePraPega ("Parceiros") com preços de compra mais atrativos devido à manutenção e organização de grupo de compras("Serviços").
O Usuário ao adquirir quaisquer destes serviços e/ou produtos disponibilizados através do Site o faz diretamente do Parceiro e o CorrePraPega não garante e/ou se responsabiliza pela qualidade, entrega e pagamento destes.
ACEITE
A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão,a ceitação e vinculação automática do Usuário aos T&C. Ao fazer uso dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes T&C.
Estes T&C poderão sofrer alterações periódicas, seja por questõesl egais ou estratégicas do CorrePraPega. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes T&C.
MODELO CorrePraPega - GRUPO DE COMPRA
O produto e/ou serviços será ofertado através do Site, em nome do Parceiro respectivo, juntamente com informações necessárias ao Usuário quanto os requisitos para aquisição do serviço e/ou produto, por um período determinado ("Período de Oferta");
A manifestação do Usuário, quando interessado em adquirir o produto e/ou serviço ofertado, deverá se dar no Período de Oferta, junto com a efetuação do pagamento conforme instruções indicadas no próprio Site. No Site também estará disponível a informação do número mínimo de aquisições para validar a compra;
A oferta do produto e/ou serviço somente se efetivará quando o número de aquisições efetuadas através do Site for igual ao número mínimo de aquisições pré estabelecido para cada oferta de produto e/ou serviço;
Caso a oferta não seja validada, os Usuários que manifestaram seuinteressem em adquirir o respectivo produto e/ou serviço serãoreembolsados automaticamente, e sem incorrer em qualquer custo, noexato valor do pagamento realizado; e
Confirmada a validação da oferta pelo CorrePraPega, este distribuiráeletronicamente ao Usuário um cupom numerado para identificação("Cupom de Identificação"). Este Cupom de Identificaçãoreproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega, para que osprodutos e/ou serviços sejam recebidos pelo Usuário do Parceiro.
POLÍTICA DE USO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
O Usuário está ciente, e desde já concorda, que qualquer produtoe/ou serviço adquirido através do Site é feito diretamente doParceiro e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega,qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade eintegridade dos produtos e/ou serviços ofertados.
O Usuário está ciente de que o CorrePraPega não detém a posse nempropriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através do Site,e que as ofertas são realizadas em nome do respectivo Parceiro.
Ao adquirir um produto e/ou serviço através do Site, o Usuáriodeclara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento eprazo de validade destes.
O Usuário aceita que o CorrePraPega não é responsável pelacriação, manutenção e administração de grupos de compras paracada uma das ofertas negociadas com os Parceiros respectivos, nãofazendo parte da cadeia de consumo e/ou fornecimento do produtoe/ou serviço adquirido.
O Usuário está ciente de que a única comprovação de aquisiçãodo produto e/ou serviço é o código impresso no Cupom deIdentificação que, após distribuído eletronicamente ao Usuário,passa a ser de sua exclusiva responsabilidade
O Site e o Conteúdo nele disponível poderão conter links paraoutros websites sem qualquer relação ou ligação com oCorrePraPega. O acesso de eventuais links através do Site érealizado por livre e inteira opção do Usuário e sob suaexclusiva responsabilidade.
O CorrePraPega envidará seus melhores esforços para manter o sigiloe segurança das informações armazenadas dos Usuários, porém,caso se dê por intervenção de terceiros alheios ao seu controle,não se responsabilizará pelos eventuais danos causados.
Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados do CorrePraPegaimportarão, além das sanções aqui previstas por violaçãodestes T&C, em ações judiciais cabíveis e indenizações poreventuais danos causados.
O CorrePraPega não se responsabiliza por quaisquer obrigaçõestributárias eventualmente incidentes sobre as atividades dosUsuários e/ou Parceiros.
PENALIDADES E CANCELAMENTO DE CADASTRO
Qualquer Usuário que desrespeitar a legislação aplicável e/ou oscompromissos por aqui assumidos, estará sujeito às sançõesprevistas nestes T&C, sem prejuízo de responder civil ecriminalmente pelas conseqüências de seus atos e/ou omissões.
Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, oCorrePraPega poderá, a seu critério, notificar, suspender e/oucancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva outemporariamente, nos seguintes casos:
Descumprimento quaisquer disposições destes T&C;
Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;
Verificação de cadastro duplicado;
Verificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastrocancelado e/ou suspenso;
For constatada fraude ou tentativa de fraude; e/ou
Fornecimento de informações solicitadas incorretas e/ou inverídicas ou aindase negar a prestar eventuais informações adicionais solicitadaspelo CorrePraPega.
As hipóteses acima são meramente exemplificativas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site são de titularidadeou licenciados pelo CorrePraPega, sujeitos à proteção dosdireitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados econvenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos,softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas,vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas deserviços, logotipos e "look and feel".
CADASTRO
O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menoremancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e porescrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz parase vincular a estes T&C, acatar e cumprir com suas disposições.
Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais comoendereço de e-mail, nome e/ou informação para contato aoCorrePraPega.
O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seurepresentante legal, respeitando as mesmas disposições do item6.1 acima.
REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes T&C e quaisquer outras políticas divulgadas pelo CorrePraPegano Site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entreo Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos,propostas, acordos, negociações e discussões havidosanteriormente entre as partes.
Os T&C e a relação entre as partes são regidos pelas leis daRepública Federativa do Brasil.
As partes elegem o Foro da Comarca de Barra Bonita como sendo o únicocompetente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas quevenham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.
A incapacidade do CorrePraPega em exercer ou fazer cumprir qualquerdireito ou cláusula dos T&C não representa uma renúnciadesse direito ou cláusula.
Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes T&Cvir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ouinexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos oudisposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigore efeito.
